Retrato da sociedade brasileira - Marilena Chaui

    Conservando marcas da sociedade colonial escravista, patriarcal e patrimonialista, a sociedade brasileira é marcada pelo predomínio do espaço privado sobre o público e, tendo o centro na hierarquia familiar, é fortemente hierarquizada em todos os seus aspectos: nela, as relações sociais e intersubjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior, que manda, e um inferior, que obedece. Isso explica o fascínio pelos signos de prestígio e de poder, que aparece, por exemplo, na manutenção de criadagem doméstica cujo número indica aumento de status, ou no uso de títulos honoríficos sem qualquer relação com a possível pertinência de sua atribuição, o caso mais corrente sendo o uso de “Doutor” quando, na relação social, o outro se sente ou é visto como superior, de maneira que “doutor” é o substituto imaginário para os antigos títulos de nobreza. 

    Na sociedade brasileira, as diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades e estas em inferioridade natural (no caso das mulheres, dos trabalhadores, dos negros, índios, migrantes, idosos) ou como monstruosidade (no caso dos lgbt+), reforçando a relação de mando e obediência. O outro jamais é reconhecido como sujeito nem como sujeito de direitos, jamais é reconhecido como subjetividade nem como alteridade. As relações, entre os que julgam iguais, são de “parentesco”, isto é, de cumplicidade; e, entre os que são vistos como desiguais, o relacionamento toma a forma do favor, da clientela, da tutela ou da cooptação, e, quando a desigualdade é muito marcada, assume a forma da opressão.

    Em suma, micro-poderes capilarizam em toda a sociedade de sorte que o autoritarismo da e na família se espraia para a escola, para as relações amorosas, o trabalho, o comportamento social nas ruas, o tratamento dado aos cidadãos pela burocracia estatal, e vem exprimir-se, por exemplo, no desprezo do mercado pelos direitos do consumidor (coração da ideologia capitalista) e na naturalidade da violência policial. Compreende-se, então, porque em nossa sociedade há a recusa tácita (e às vezes explícita) de admitir a igualdade formal ou o mero princípio liberal da igualdade jurídica: para os grandes, a lei é privilégio; para as camadas populares, repressão. A lei não exprime o polo público do poder e da regulação dos conflitos, nunca exprime direitos e deveres dos cidadãos porque a tarefa da lei é a conservação de privilégios e o exercício da repressão. Por este motivo, as leis aparecem como inócuas, inúteis ou incompreensíveis, feitas para serem transgredidas e não para serem transformadas. O poder judiciário é claramente percebido como distante, secreto, representante dos privilégios das oligarquias e não dos direitos da generalidade social; 

    A ausência do reconhecimento dos direitos leva a conceber a cidadania como privilégio de classe, uma concessão da classe dominante às demais classes sociais, podendo ser-lhes retirada quando os dominantes assim o decidirem e por isso, no caso das classes populares, os direitos, em lugar de aparecerem como conquistas dos movimentos sociais organizados, são sempre apresentados como concessão e outorga feitas pelo Estado, dependendo da vontade pessoal ou do arbítrio do governante mantê-los ou retira-los por meio de “reformas trabalhistas”. 

    Os conflitos sociais são considerados sinônimo de perigo e desordem, recebendo três respostas: a repressão policial e de milícias privadas para as camadas populares, a repressão militar para movimentos políticos de contestação, e, no espaço institucional, o desprezo  condescendente pelos opositores bem como o uso do poder judiciário para impedi-los de agir ou desacreditá-los, graças aos meios de comunicação, que não só monopolizam a informação, mas também difundem a ideia de que o consenso é a unanimidade e de que a discordância é ignorância, atraso, conspiração e perigo. 

    As lutas pela posse da terra desencadeiam a criminalização de seus líderes, cujo assassinato permanece impune; os trabalhadores do agro-negócio são conhecidos como “boias-frias” porque, iniciando a jornada de trabalho de madrugada, sua refeição (quando têm o que comer) se reduz a um punhado de arroz e ovo frios. Os acidentes de trabalho, tanto no campo quanto na cidade, são imputados à incompetência e ignorância dos trabalhadores e não às péssimas condições de trabalho. A população das grandes cidades se divide entre um “centro” e uma “periferia”, bairros afastados nos quais estão ausentes todos os serviços básicos (luz, água, esgoto, calçamento, transporte, escola, atendimento médico), fazendo com que a jornada de trabalho dure até 15 horas. No caso do “centro”, está naturalizada a oposição entre os chamados “bairros nobres” e os bolsões de pobreza, cortiços e favelas. 

    O racismo não é percebido como tal e assegura a naturalidade das exclusões sociais e culturais bem como a desigualdade salarial, pois, os negros são considerados infantis, ignorantes, safados, indolentes, raça inferior e perigosa; e os indígenas, em fase final de extermínio, são considerados irresponsáveis (isto é, incapazes de cidadania), preguiçosos (isto é, mal adaptáveis ao mercado de trabalho capitalista), perigosos, devendo ser exterminados ou, então, “civilizados” (isto é, entregues à sanha do mercado de compra e venda de mão-deobra, mas sem garantias trabalhistas porque “irresponsáveis”).

    O machismo não é percebido como tal seja na vida doméstica de opressão das mulheres seja no espaço do trabalho, onde a desigualdade salarial entre homens e mulheres é considerada natural; e as mulheres que trabalham (se não forem professoras, enfermeiras, assistentes sociais ou empregadas domésticas) são consideradas prostitutas em potencial e as prostitutas, degeneradas cujo cortejo aumenta com a chegada da perigosa multidão de outros perversos sexuais, que devem ser prontamente eliminados – os lgbtqi+. 

    A desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros, a exploração do trabalho infantil e dos idosos são consideradas normais. A existência dos sem-terra, dos sem-teto, dos desempregados é atribuída à ignorância, à preguiça e à incompetência dos “miseráveis”. A existência de crianças sem infância é vista como “tendência natural dos pobres à criminalidade”. Os acidentes de trabalho são imputados à incompetência e ignorância dos trabalhadores. As mulheres que trabalham (se não forem professoras, enfermeiras ou assistentes sociais) são consideradas prostitutas em potencial e as prostitutas, degeneradas, perversas e criminosas, embora, infelizmente, indispensáveis para conservar a santidade da família. 

    Esse autoritarismo faz com que o neoliberalismo nos caia como uma luva. 

Trecho do texto "Democracia e Educação como Direito"/ Introdução do livro: "A demolição da construção democrática da educação no Brasil sombrio" - Marilena Chaui.